Criança ficou sem almoço na escola por dívida. Pai foi avisado às 11h30

...

"Vou abordar de novo o tema com o agrupamento de escolas para que, em conjunto, possamos ter uma comunicação que seja mais eficaz para evitar este tipo de incidentes", afirmou o presidente da Câmara, Nelson Cunha (Chega).

O caso ocorreu na Escola Básica António Gedeão, no Entroncamento, distrito de Santarém, e foi relatado na reunião do executivo de terça-feira pelo cidadão Fernando Maurício, que disse ter recebido, cerca das 11:30, uma chamada a informar que a filha não teria almoço e que teria de a ir buscar.

O encarregado de educação reconheceu não ter regularizado atempadamente a situação, mas considerou "inadmissível" que uma criança pudesse ficar sem refeição e contestou sobretudo a forma e o momento da comunicação, defendendo que deveria ter sido contactado previamente.

Fernando Maurício disse ainda que um funcionário lhe referiu já ter telefonado a mais de 50 pais, ressalvando desconhecer o número exato de famílias contactadas ou de crianças abrangidas pela situação.

Nelson Cunha confirmou que a decisão de suspender o fornecimento de refeições perante valores em dívida foi da Câmara, em articulação com o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, justificando-a com a existência de um montante que classificou como "considerável" por regularizar.

Segundo o autarca, o município enviou três mensagens de correio eletrónico aos encarregados de educação com valores em dívida e alertou também, durante as sessões de abertura do ano letivo, que a partir de 21 de setembro seriam suspensas as refeições enquanto as situações não fossem regularizadas.

O presidente explicou que, na segunda-feira, apesar de estar prevista a aplicação da medida, as refeições acabaram por ser servidas às crianças, tendo o agrupamento voltado a contactar as famílias, através de telefonemas e de informação escrita destinada a ser assinada pelos encarregados de educação.

Fernando Maurício afirmou, contudo, não ter recebido qualquer telefonema prévio e defendeu que, se foi possível contactar a família no próprio dia para informar que a filha não teria almoço, o mesmo meio poderia ter sido utilizado antecipadamente para permitir a regularização.

"Esta decisão, por si, não é obviamente uma decisão que foi fácil", reconheceu Nelson Cunha, acrescentando que, perante um montante "considerável" em dívida, o município teve de tomar medidas.

O Regulamento de Ação Social Escolar do município do Entroncamento estabelece que a inscrição nos serviços está dependente da inexistência de dívidas relativas a consumos anteriores e determina que a marcação das refeições é da responsabilidade dos encarregados de educação, sendo necessário saldo no cartão escolar equivalente ao preço da refeição.

Na discussão do caso, Rui Madeira, eleito pela coligação Viva o Entroncamento (PSD/CDS-PP), defendeu a criação de um sistema que alerte diretamente, através do telemóvel, os encarregados de educação para valores a pagar e lhes permita regularizar de imediato o saldo destinado às refeições.

Nelson Cunha comprometeu-se a voltar a abordar o procedimento com o agrupamento, procurando melhorar a comunicação às famílias e evitar a repetição de situações semelhantes.